Vinte e cinco diretores de escolas estaduais de São Paulo foram afastados nesta última semana, e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) justificou as medidas devido a “falta de respostas” em relação ao baixo rendimento de algumas escolas em avaliações estaduais. Fala ocorreu nesta quarta-feira (29).
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“Se você for ver a diretoria de ensino, pela primeira vez, tiveram seus dirigentes escolhidos por processos coletivos. Nós fizemos os processos seletivos para escolher os 91 dirigentes de ensino. Você escolhe por processo seletivo mas, mesmo assim, às vezes, a resposta não vem. Se a resposta não vem, a gente precisa fazer substituição” disse o governador.
Os indicadores utilizados para esta tomada de decisão são as provas bimestrais, desempenho dos alunos no SARESP ou SAEB – sistemas de avaliação de educação básica de abrangencia estadual e nacional – e frequencia dos alunos nas escolas.
Os diretores afastados faziam parte do grupo de profissionais efetivos, ou seja, que passaram por provas em concursos especificos para assumir o comando das escolas. Agora, esses profissionais irão atuar em outros cargos da rede estadual, enquanto passam por um processo de “reciclagem”, onde serão avaliados para descobrirem os “pontos fracos” que não atendem as exigências da rede estadual.
Repercusões negativas
Os parlamentares do Psol (Partido socialismo e libertade) acionaram o MPSP (Ministério Público de São Paulo) contra a medida. Celso Giannazi (vereador), Carlos Giannazi (deputado estadual) e Luciene Cavalcante (deputada federal) manifestaram indignação com as medidas, afirmando que as desições tomadas são árbitrarias e pedem ao MPSP a anulação dos afastamentos, e que os direitos dos profissionais afastados sejam reconhecidos.
“A situação torna-se ainda mais grave diante do fato de que os diretores afastados são servidores efetivos, aprovados em concurso público, com direito assegurado ao pleno exercício de suas funções. A imposição de uma ausência forçada por mais de um ano letivo, sem consentimento e sem previsão legal de remoção nesse formato, representa violação direta ao direito ao cargo e à estabilidade funcional”, dizem os parlamentares na representação encaminhada ao MPSP.” fala dos parlamentares ao MPSP.
A secretária Municial da educação publicou uma nota informando que a remuneração dos diretores será mantida durante nova formação: “A capacitação, inédita, inclui vivência em outras unidades educacionais e tem como objetivo o aprimoramento da gestão pedagógica para melhorar a aprendizagem de todos os estudantes. As unidades contarão com o reforço de mais um profissional na equipe gestora. A remuneração dos diretores será mantida”.
O que diz a Apeoesp
O sindicato dos professores questiona os critérios utilizados pelo estado para as avalições, afirmando que excluem a comunidade educacional. “A avaliação hoje que daria conta da qualidade da educação e da verificação se os profissionais estão dando conta dessa qualidade é uma avaliação coletiva, que deve ser pelo conselho de escola“, disse Roberto Guido, diretor da Apeoesp (Sindicado dos professores do ensino oficial do estado de São Paulo).
Outro ponto mencionado pela Apeoesp seria a falta de consideração sob o contexto escolar e a complexidade do trabalho docente, e os resultados ajudam a prejudicar a carreira dos professores. Também criticam a falta de recursos e participação dos conselhos das escolas, que seriam essenciais para a realização de discussões dos resultados.
O sindicato alega que as medidas são autoritarias e punitivas, e não visam o desenvolvimento dos profissionais afetados.
