O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, investigado por suposta prática de importunação sexual. A decisão foi unânime e tem caráter temporário, válida até a conclusão das apurações conduzidas pelos órgãos competentes.
LEIA TAMBÉM: Buzzi pede afastamento de 90 dias e enfrenta nova denúncia por importunação sexual
O caso envolve denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos e uma nova reclamação disciplinar recebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (9). A investigação tramita sob sigilo legal.
Segundo nota oficial, o STJ determinou que o magistrado permaneça afastado de suas funções jurisdicionais e administrativas, ficando impedido de utilizar estrutura funcional, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo durante o período de apuração.
Apesar do afastamento, o ministro continua recebendo remuneração, conforme prevê a legislação aplicável a medidas cautelares dessa natureza. Uma nova sessão foi marcada para 10 de março, quando deverão ser analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.
A defesa de Buzzi contestou a decisão e afirmou que a medida seria desnecessária, alegando inexistência de risco à condução do processo investigativo. Os advogados sustentam que o magistrado já se encontra afastado por motivos médicos e classificam o afastamento como um precedente preocupante antes da ampla análise das provas.
O ministro apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias, emitido por profissional da área psiquiátrica. Relatos indicam que o magistrado esteve internado recentemente e teria passado por procedimento cardíaco para implantação de marca-passo.
Em carta enviada a colegas da Corte, Buzzi negou as acusações e afirmou confiar na apuração técnica dos fatos. O ministro declarou que a situação tem provocado sofrimento pessoal e familiar, reiterando que jamais adotou conduta incompatível com a magistratura.
Denúncia envolvendo jovem de 18 anos
O episódio investigado teria ocorrido em 9 de janeiro, em uma casa de praia localizada em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Segundo relato da jovem, o contato físico ocorreu dentro do mar, quando o ministro teria se aproximado e a segurado pela lombar contra sua vontade.
A jovem afirmou que tentou se desvencilhar mais de uma vez, sem sucesso imediato, e posteriormente saiu da água para relatar o ocorrido aos pais. A família deixou o local no mesmo dia e, dias depois, registrou ocorrência na Polícia Civil em São Paulo.
O inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro por prerrogativa de função do magistrado, enquanto a esfera administrativa disciplinar segue sob responsabilidade do CNJ.
Nova denúncia e apuração disciplinar
Além do caso inicial, o CNJ confirmou o recebimento de nova denúncia envolvendo fatos semelhantes, o que levou à abertura de procedimento disciplinar adicional. A Corregedoria Nacional de Justiça informou que colheu depoimentos e realiza diligências para apurar as circunstâncias relatadas.
O órgão ressaltou que o sigilo é necessário para preservar a integridade das partes envolvidas e garantir a efetividade das investigações.
A conduta investigada é enquadrada como importunação sexual, tipificada no Código Penal brasileiro. Em caso de condenação, a pena prevista varia de um a cinco anos de reclusão.
Especialistas em direito disciplinar apontam que o afastamento cautelar não representa juízo de culpa, mas uma medida administrativa destinada a assegurar a regularidade da apuração e a preservação da imagem institucional do Judiciário.
Natural de Timbó, Santa Catarina, Marco Buzzi integra o STJ desde 2011. O magistrado possui formação acadêmica em Ciência Jurídica e especializações nas áreas de Direito do Consumo, Gestão Pública e instituições jurídico-políticas.
Ao longo da carreira, atuou na magistratura estadual antes de ser nomeado para a Corte superior. Sua trajetória agora passa a ser analisada no contexto das denúncias em curso.
A defesa do ministro sustenta que o afastamento é desproporcional e afirma que apresentará provas que demonstrariam a inocência do magistrado. Já a representação da denunciante declarou esperar rigor na apuração e responsabilização caso as acusações sejam confirmadas.
O CNJ informou que continuará a condução das investigações e que novas manifestações públicas dependerão do avanço do procedimento disciplinar.
