O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de reforço de policiamento ostensivo na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. O prazo para a manifestação é de cinco dias.
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O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF) e assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, após solicitação do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). A corporação alerta para risco concreto de fuga, incluindo a possibilidade de Bolsonaro tentar se refugiar na Embaixada dos Estados Unidos e solicitar asilo político, o que poderia comprometer a eficácia da prisão domiciliar e o cumprimento da lei.
Polícia e monitoramento reforçados
No ofício, a PF solicita:
- Reforço imediato e discreto do policiamento nas imediações da residência;
- Manutenção e checagem constante do sistema de monitoramento eletrônico;
- Garantia de que as medidas cautelares sejam plenamente efetivas.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele só pode receber visitas de familiares e advogados, e qualquer acesso de terceiros exige autorização judicial.
Contexto do processo
O despacho de Moraes está relacionado à ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, em que o ex-presidente é suspeito de atentar contra a ordem democrática e instituições do país.
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Especialistas lembram que o STF tem reforçado medidas de controle sobre Bolsonaro para evitar articulações políticas externas e garantir que a Justiça possa atuar sem interferências.
Próximos passos
Com a manifestação da PGR, Moraes poderá decidir sobre a ampliação do policiamento e adoção de novas medidas de segurança, visando impedir qualquer tentativa de fuga ou manobra que comprometa a prisão domiciliar do ex-presidente.
O caso segue sob atenção máxima da Justiça e da mídia, e qualquer decisão do STF sobre reforço policial terá impacto direto na segurança e fiscalização da residência do ex-presidente.