O ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT) foi alertado sobre a resistência que o Senado pode ter com o projeto que visa aumentar os impostos sob bets (casa de apostas) e fintechs.
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) estiveram em uma reunião com Haddad, nesta última quarta-feira (5) para tratar deste assunto.
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O projeto de lei 5.473/2025 é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e está enfrentando dificuldades, tendo sua votação adiada no senado, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Haddad ouviu durante a semana, que o texto precisa de modificações, e que não tem votos o suficiente para que seja aprovado. O principal ponto que gera incomodo, é sobre a taxação das fintechs.
O projeto tem como proposta, aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15%, e para as casas de apostas, de 12% para 24% a taxa das receitas brutas das apostas.
O relator Eduardo BRaga (MDB-AM) pediu tempo para ajustar o texto, e tentar impedir que seja barrado. A análise deve ser finalizada até o próximo dia 11, ou no máximo, próxima quinzena de novembro.
Fernando Haddad diz que o objetivo do projeto é a justiça tributária, não cobrir o orçamento do próximo ano, e que sua arrecadação deve ser inferior a de R$ 5 bilhões.
