Próximo à data do Dia das Mães (Domingo, 11), o Instituto Grito de Liberdade (IGL), criado em 2024, após a tentativa de golpe de Estado do dia 08 de janeiro de 2023, solicitou via ofício um pedido de “caráter humanitário” ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a prisão domiciliar às presas que tiveram participação em atos antidemocráticos e que são mães de crianças menores de doze anos.
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“Com a chegada do Dia das Mães, a dor do encarceramento se multiplica. Não apenas por estarem distantes de seus filhos, mas porque seus filhos também estão sendo punidos, privados do direito de crescer sob o olhar e o afeto de suas mães. Crianças pequenas, em fase de desenvolvimento emocional delicado, estão sendo arrancadas do vínculo mais essencial de suas vidas”
O documento solicita a concessão do benefício à 10 presas, citando o art.318, inciso V do Código Penal. O art.318 estabelece os casos em que a prisão preventiva pode ser substituída pela prisão domiciliar. O inciso V, em particular, trata da situação em que a pessoa presa é uma mulher com um filho de até 12 anos de idade.
“Confiamos que esta Suprema Corte saberá ouvir esse clamor e lançar um olhar compassivo e jurídico sobre a situação dessas mulheres e de seus filhos. Que o STF possa reafirmar seu compromisso com a Constituição, com a justiça e, sobretudo, com a vida de milhares de crianças que esperam por suas mães”
Alexandre de Morais anexou o pedido aos outros autos dos processos, contudo, ainda não foi analisado.
