O governo federal deu início a uma nova etapa de revisão nos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de economizar cerca de R$10,1 bilhões até 2029. Apesar do esforço para conter despesas, especialistas alertam que a medida não será suficiente para compensar o crescimento previsto nos gastos do programa, impulsionado por mudanças demográficas e flexibilizações recentes na legislação.
O pente-fino, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, prevê a análise de aproximadamente 2,5 milhões de benefícios nos próximos cinco anos. A iniciativa busca identificar irregularidades e aprimorar a gestão dos pagamentos realizados a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O BPC assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para aqueles que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade. Desde 2019, o programa vem passando por processos periódicos de revisão, mas a nova fase promete ser intensa e abrangente, em resposta às crescentes pressões fiscais sobre o orçamento público.
Economia limitada diante de uma demanda crescente
Embora o governo projete uma economia relevante com o pente-fino, a tendência é de que a demanda por novos benefícios continue em expansão. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa no Brasil deve dobrar até 2050, ampliando consideravelmente o número de cidadãos potencialmente elegíveis ao BPC.
Outro fator que contribui para o aumento das despesas é a Lei nº 14.176/2021, que flexibilizou os critérios de acesso ao benefício. A norma ampliou o limite de renda familiar per capita exigido para a concessão do BPC, passando de 1/4 para 1/2 do salário mínimo, o que, na prática, abriu espaço para que mais famílias em situação de vulnerabilidade tivessem direito ao auxílio. Com essas mudanças, a expectativa é que o número de beneficiários cresça nos próximos meses em um ritmo superior à capacidade de redução de despesas por meio de auditorias e revisões.
Risco social e dilemas para o governo
O pente-fino também gera preocupações quanto ao impacto social. Em um cenário de alta desigualdade social e aumento da pobreza, a suspensão injusta do BPC poderá agravar ainda mais a vulnerabilidade de milhares de brasileiros que dependem do auxílio.
O principal desafio do governo será encontrar um equilíbrio entre o controle das contas públicas e a garantia da proteção social. A revisão dos benefícios precisa ser criteriosa, transparente e acompanhada com eficácia de defesa para os beneficiários que, eventualmente, tenham o pagamento suspenso pelo governo de forma equivocada.
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