Neste sábado, 26, o Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Antonio Maria Patiño Zorz, condenou pela segunda vez o candidato a prefeito, influenciador digital e empresário, Pablo Marçal (PRTB), à inelegibilidade por 8 anos devido ao abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024. A condenação cabe recurso.
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A decisão foi motivada pela estratégia de ‘viralização’ dos conteúdos publicados nas redes sociais e serviços de streaming por meio do sistema de ‘corte’, publicação de vídeos curtos, usada por Marçal no período eleitoral, que gerou uma vantagem indevida e manipulou a impressão de apoio, ocasionada por ganhos financeiros, feitos de uma forma que impede a fiscalização pela Justiça Eleitoral da origem e destino dos recursos.
Além disso, o TRE-SP também decidiu aplicar o pagamento de uma multa diária de R$420 mil pois, segundo o juiz, Marçal descumpriu por 42 dias a determinação da Justiça de suspensão temporária de seus perfis nas redes sociais até o fim da eleição ao manter sua conta do Discord ativa. Na primeira condenação, em fevereiro, o ex-candidato se tornou inelegível sem pagamento de multa.
A ação foi movida pelo PSB, que tinha Tábata Amaral como candidata a prefeita. O partido afirmou à justiça que Marçal monetizava eleitores que divulgassem trechos de seus vídeos como candidato em troca de doação do valor de R$5 mil para sua campanha eleitoral.
“Quero te fazer uma pergunta: você conhece alguém que quer ser vereador e é candidato, que não seja de esquerda, tá? De esquerda não precisa avisar. Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo e falar ‘mano, olha que oportunidade’. Essa pessoa vai fazer o quê? Ela vai mandar um um pix pra minha campanha, de doação. Pix de R$5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo”, disse ex-candidato no vídeo publicado em setembro de 2024.
Após o ocorrido, a assessoria de imprensa de Pablo Marçal divulgou uma nota afirmando que sua defesa apresentaria recurso.
“Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Continuo acreditando na Justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso”, divulgou a BBC.
Segundo o jornal Valor Econômico, Marçal é alvo de cinco ações na justiça. Além dos ‘cortes’ em vídeos eleitorais, também há ação que diz respeito à divulgação de um laudo falso pelo candidato, o que fez com que sua conta no Instagram fosse suspensa na véspera do primeiro turno.
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