A Pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira (17), mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados federais, de 513 para 531. Essa proposta já foi aprovada pela Câmara e será analisada pelo Senado nos próximos dias.
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O resultado mostra que 20% da população é a favor, 2% não sabe e 1% se diz indiferente.
No total, 2.004 pessoas foram entrevistadas, com 16 anos ou mais, nos dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Veja os números:
- Contra: 76%
- A favor: 20%
- Não sabe: 2%
- Indiferente: 1%
Entenda a proposta
A análise desse projeto é uma solicitação feita pela Câmara dos Deputados, que pedem aprovação do texto antes do dia 30 de junho, prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que os parlamentares possam se adequar com as mudanças necessárias.
Essa alteração, prevista no Projeto de Lei Complementar n.º 177/2023, tem o objetivo de redistribuir as cadeiras entre os estados para “garantir a proporcionalidade populacional” de acordo com os dados populacionais emitidos pelo Censo de 2022 do IBGE. A última atualização foi feita em 1994, com base no Censo de 1985.
Caso seja aprovado, o projeto estabelece que o Brasil terá 531 a partir da eleição de 2026.
A votação na Câmara foi feita rapidamente e terminou com um resultado de 270 votos a favor e 203 contra. Os deputados aprovaram a urgência do projeto horas antes para evitar que o assunto fosse discutido entre as comissões.
Confira os Estados que terão alteração:
- Amazonas, de 8 para 10
- Ceará, de 22 para 23
- Goiás, de 17 para 18
- Minas Gerais, de 53 para 54
- Mato Grosso, de 8 para 10
- Pará, de 17 para 21
- Paraná, de 30 para 31
- Rio Grande do Norte, de 8 para 10
- Santa Catarina, de 16 para 20
A Câmara calcula em R$ 64,6 milhões por ano o aumento de custos com a criação das vagas, o que já inclui os salários, benefícios e estrutura para os 18 novos parlamentares. O relator Feliciano afirma que esse valor seria absorvido do orçamento atual, sem necessidade de custo adicional.
Na última semana, em entrevista a jornalistas, Davi Alcolumbre defendeu a análise da proposta e também afirmou que não haverá impacto financeiro.
Mas, ainda assim o custo tende a ser maior: eles poderão indicar emendas ao orçamento. Além disso, as despesas das Assembleias Legislativas dos estados podem subir, já que a Constituição vincula os números de deputados estaduais aos federais.
