Nova Fase Fiscal: Governo defende corte de benefícios tributários

Durante o 4º Fórum Esfera, realizado no Guarujá (SP) em 6 de junho de 2025, os ministros dos Transportes, Renan Filho, e das Cidades, Jader Filho, manifestaram apoio a cortes lineares nos benefícios tributários concedidos pelo governo federal. A proposta visa corrigir distorções e aprimorar a eficiência dos gastos públicos, integrando-se às discussões sobre o novo pacote fiscal que está sendo elaborado pela equipe econômica do governo.

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Renan Filho enfatizou a necessidade de avaliar a efetividade das renúncias fiscais, sugerindo a delimitação de prazos para tais incentivos. Jader Filho, por sua vez, alertou para o risco de que esses benefícios se tornem “muletas” permanentes para determinados setores econômicos, sem retorno proporcional para a sociedade.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também presente no evento, apoiou a revisão dos benefícios tributários, classificando-os como uma forma menos transparente de incentivo econômico.

A proposta de corte de benefícios tributários está sendo considerada como uma alternativa para compensar a arrecadação diante da suspensão do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Embora as mudanças devam entrar em vigor a partir de 2026, os ministros destacam a importância de ações estruturais para a sustentabilidade fiscal do país.

A discussão sobre a revisão dos benefícios tributários ocorre em um momento de reavaliação das políticas fiscais do governo, buscando equilibrar as contas públicas e promover uma distribuição mais equitativa dos recursos.

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