O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (9), uma denúncia contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bruno Engler (PL-MG), acusando-os de cometer crime de difamação durante o período eleitoral. A representação foi protocolada junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e menciona conteúdos publicados pelos parlamentares nas redes sociais.
LEIA TAMBÉM: Trump e Netanyahu se reúnem para tentar trégua em Gaza, mas Catar alerta: ‘Não dá para dar prazo’
Segundo o MP Eleitoral, os dois deputados divulgaram informações falsas e ofensivas sobre adversários políticos com o intuito de prejudicar suas imagens perante o eleitorado. As publicações ocorreram durante o processo eleitoral de 2022 e, de acordo com a denúncia, tiveram grande alcance nas redes, ferindo princípios democráticos e éticos da disputa eleitoral.
O documento destaca que as acusações envolvem declarações que associam adversários a práticas criminosas sem qualquer comprovação, o que configura o crime de difamação previsto no Código Eleitoral. A promotoria também aponta que houve “intenção clara de manipular a opinião pública”, reforçando a gravidade da conduta.
Nikolas e Bruno negam qualquer irregularidade e classificam a denúncia como “perseguição política”. Em nota conjunta divulgada em suas redes sociais, afirmam que exerceram seu direito à liberdade de expressão e que estão sendo atacados por “denunciar a verdade”. A defesa de ambos já foi notificada e deve apresentar manifestação nos próximos dias.
O TRE-MG agora deve analisar a admissibilidade da denúncia e decidir se os deputados responderão a um processo formal. Caso condenados, os parlamentares podem ser punidos com multa, perda de mandato e até inelegibilidade. O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão no contexto eleitoral.
