A partir desta segunda-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Edson Fachin está em recesso da Corte.
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Essa movimentação é possível porque Moraes é o atual vice-presidente do STF, o que lhe permite assumir a posição quando se faz necessário.
O recesso do STF começou em dezembro e segue até o fim de janeiro. Nesse período, a Corte funciona em regime de plantão para analisar casos urgentes, que pode incluir novos processos ou os que já estavam em andamento.
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Além de Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino também integram o plantão.
Essa não é a primeira vez que Moraes preside o STF. Em novembro, o ministro esteve à frente da Corte durante a viagem de Fachin a Belém para compromissos relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30.
Fachin e Moraes estão no comando da Corte desde o fim de setembro, em um mandato de dois anos.
De acordo com a tradição do STF, que segue a ordem de antiguidade, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
