O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) instigou milhões de pessoas contra o Judiciário durante os atos de 7 de setembro de 2021, em São Paulo.
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Na ocasião, em discurso na Avenida Paulista, Bolsonaro declarou que não cumpriria mais decisões do STF e atacou diretamente o magistrado: “Ou esse ministro se enquadra, ou pede para sair”.
Segundo Moraes, as falas representaram grave ameaça ao Poder Judiciário e configuraram tentativa de restringir o funcionamento da instituição.
“Na sequência de atos executórios, com graves ameaças ao poder Judiciário, houve uma forte tentativa, com emprego de grave ameaça, de restringir o exercício do poder Judiciário em 7 de setembro de 2021”, disse.
O ministro ressaltou que o ex-presidente “instigou milhares de pessoas presentes e milhões nas redes sociais contra o STF e seus ministros”, ampliando a crise institucional que, à época, também envolvia o Legislativo.
Suposta trama golpista
Durante o julgamento desta terça, Moraes apontou Bolsonaro como líder de um grupo acusado de articular uma trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Em sua exposição, apresentou ainda 13 atos que, segundo ele, demonstram a atuação de uma “organização criminosa”.
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O STF dá continuidade ao julgamento que pode condenar Bolsonaro e outros sete réus, integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta conspiração denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quem são os réus do núcleo 1?
Além de Jair Bolsonaro, também respondem no processo:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022.
Quais crimes são imputados?
Os acusados, segundo a denúncia, respondem a cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que, por decisão da Câmara dos Deputados, teve suspida parte da ação penal. Ele responde apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
