O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão domiciliar neste domingo (14) para realizar um procedimento médico no Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo tribunal.
LEIA TAMBÉM: Lula sanciona bônus extra a servidores do INSS
A defesa do ex-presidente solicitou a liberação para que a intervenção cirúrgica, de baixa complexidade, fosse realizada após a conclusão do julgamento do núcleo 1 do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, previsto para terminar até o fim da semana.
Diagnóstico e cirurgia
Segundo o relatório médico apresentado, Bolsonaro apresenta duas lesões cutâneas que necessitam de remoção. A primeira, identificada pelo CID-10 D22.5, corresponde a pintas benignas, conhecidas como nevo melanocítico. A segunda, CID-10 D48.5, é uma lesão de natureza indefinida, que será encaminhada para exame laboratorial.
A cirurgia envolve remoção e sutura das lesões e é considerada um procedimento seguro. Durante o trajeto até o hospital e o retorno, Bolsonaro será acompanhado pela Polícia Penal e permanecerá monitorado por tornozeleira eletrônica, garantindo que todas as medidas de segurança estabelecidas pelo STF continuem em vigor.
Medidas cautelares seguem vigentes
O ministro Alexandre de Moraes enfatizou que a autorização para o deslocamento não suspende as medidas cautelares. O ex-presidente continua proibido de acessar redes sociais, e todos os veículos que saírem de sua residência serão vistoriados.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi acionada para acompanhar o deslocamento, garantindo a segurança tanto na ida quanto na volta. Após a realização do procedimento, a defesa deverá apresentar ao STF um atestado detalhado, informando datas, horários e detalhes do atendimento médico.
Histórico da prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, decisão tomada pelo STF após descumprimento de restrições cautelares. A determinação ocorreu depois que o ex-presidente participou, em 3 de agosto, de uma chamada de vídeo compartilhada nas redes sociais, contrariando a proibição do uso dessas plataformas.
Confira “Filhos do Silêncio” de Andrea dos Santos
O magistrado considerou que houve violação das restrições judiciais, impostas em julho deste ano. Entre elas, a proibição de utilização de redes sociais. Os filhos do ex-presidente, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, também compartilharam conteúdos relacionados ao pai, configurando, na visão de Moraes, uma “participação dissimulada” e a preparação de material pré-fabricado para as plataformas digitais, caracterizando o segundo descumprimento das regras.
A defesa argumenta que não houve violação e solicitou análise do caso pelos demais ministros do STF, mas o recurso não foi aceito. Assim, Bolsonaro segue em prisão domiciliar, monitorado continuamente, enquanto o processo segue seu curso.
A defesa enfatiza que ex-presidente tem colaborado com as investigações e comparecido a todos os atos processuais, pedindo a reconsideração da prisão domiciliar. A liberação para o procedimento médico ocorre em meio a uma semana decisiva para o futuro de Bolsonaro: nesta quarta-feira (10), a Primeira Turma do STF retomou o julgamento do ex-presidente e outros sete réus pelo suposto golpe de Estado.
