O advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou, nesta quinta-feira (20) uma nota de agradecimento ao presidente Lula pela indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma ter chegado a esta etapa com “honra”, “fé” e “humildade”.
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Messias disse que, nas próximas semanas, pretende demonstrar aos senadores que possui todos os requisitos constitucionais exigidos para ocupar a cadeira na Corte.
“Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.”, afirmou no X.
Se a indicação de Messias for confirmada, ele poderá integrar o STF até 2055, quando completará a idade-limite de 75 anos.
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Trajetória e participação no governo
Jorge Messias, de 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e construiu sua carreira em postos estratégicos na administração pública, tendo sido procurador do Banco Central, consultor jurídico do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia, secretário de Regulação da Educação Superior e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
Em 2022, após a eleição de Lula, esteve na coordenação do núcleo jurídico da transição e foi o mais votado em para chefiar a AGU, cargo assumido em janeiro de 2023.
À frente da Advocacia-Geral da União, Messias se destacou por vitórias judiciais em temas fiscais sensíveis, como decisões sobre precatórios, revisão da vida toda e acordos envolvendo o INSS.
Desafio para o Senado
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a etapa mais difícil da nomeação. Os senadores poderão fazer peguntas sobre assuntos jurídicos, políticos e pessoais, em uma sessão que normalmente dura entre 8 e 12 horas. Depois disso, ele precisará de pelo menos 41 votos no plenário.
O governo está trabalhando para ter o apoio necessário, mas é visível a insatisfação da base aliada no Senado, especialmente após a votação que confirmou a recondução de Paulo Gonet à PGR. Gonet teve seu nome aprovado por uma margem de apenas quatro votos na semana passada.
Isso também envolve o favoritismo de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi preterido por Lula para defender sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026.
Se aprovado, Messias herdará cerca de 900 processos que estavam sob responsabilidade de Barroso, incluindo ações estruturais e de grande impacto nacional.
