O Mais Saúde dos Povos das Águas, nova iniciativa federal voltada ao fortalecimento do atendimento a pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil, foi oficialmente lançado na terça-feira (02/12) durante evento na Colônia de Pescadores Z-10, em Itapissuma (PE). O programa, apresentado pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da primeira-dama Janja Lula da Silva, marca um avanço inédito na oferta de cuidados de saúde para os povos das águas, ampliando a presença do SUS e garantindo políticas estruturantes às comunidades que vivem da pesca artesanal.
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Uma política estruturante para pescadores e pescadoras
A nova ação integra o Programa Povos da Pesca Artesanal, criado pelo Decreto nº 11.626/2023, e é fruto de uma articulação interministerial entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O objetivo central é promover políticas de cuidado, proteção e acesso à saúde voltadas especialmente aos pescadores e pescadoras artesanais que, historicamente, enfrentam dificuldades para receber atendimento adequado.
Segundo André de Paula, o programa representa uma vitória das próprias comunidades. Ele destacou a expansão significativa da cobertura: “Ampliamos de 784 para 2.690 municípios atendidos, alcançando 94% da população pesqueira do Brasil. O Mais Saúde dos Povos das Águas simboliza a presença do Estado, levando serviços essenciais a quem vive do mar, do rio e do mangue.
Como funciona o programa
Com investimentos previstos de R$500 milhões, o programa irá reforçar as Equipes de Saúde da Atenção Primária (APS), garantindo mais profissionais, maior presença territorial e ações específicas de cuidado. Entre os impactos esperados, estão:
- Presença constante do SUS nas comunidades pesqueiras;
- Vigilância em saúde adaptada à realidade de pescadores, pescadoras e suas famílias;
- Atenção especial às mulheres pescadoras e marisqueiras, historicamente invisibilizadas;
- Consideração das particularidades dos ambientes tradicionais da pesca — mangues, rios, lagoas, estuários e mar;
- Ampliação e qualificação contínua das equipes de APS;
- Fortalecimento da logística para atendimento em áreas de difícil acesso.
O ministro Alexandre Padilha explicou que a ação permitirá contratar mais profissionais e ampliar o transporte para chegar a comunidades isoladas. Ele citou, por exemplo, as mulheres que passam horas no mangue e enfrentam problemas dermatológicos: “O programa garante equipes preparadas para atender essas demandas específicas.”
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Articulação entre governo e comunidades
A primeira-dama Janja Lula da Silva destacou o diálogo contínuo com as mulheres das águas como elemento-chave para a construção da política. “Estive aqui para ouvir e entender as necessidades dessas mulheres. Hoje entregamos um resultado concreto. Esta política pública fortalece a autonomia e a saúde das mulheres das águas”, afirmou.
A marisqueira Joana Mousinho, de Itapissuma, reforçou que a ação responde a uma reivindicação longa das pescadoras: “Lutamos e não desistimos. Hoje vemos que foi válido acreditar. É uma vitória que alcança não apenas Itapissuma, mas todo o Brasil.”
Reconhecimento e reparação histórica
O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, classificou o programa como um marco para o setor. Para ele, o Mais Saúde dos Povos das Águas representa um gesto de reconhecimento do Estado brasileiro aos homens e mulheres que sustentam a pesca artesanal: “É uma reparação histórica e também o início de uma nova etapa para o fortalecimento das políticas públicas.”
Novas portarias e avanços institucionais
Durante o evento, os ministros anunciaram a Portaria GM/MS nº 8.994/2025, que moderniza as Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e Fluviais (eSFF), ampliando sua capacidade de atuação nos territórios isolados. Também foi firmado um Memorando de Interesses entre o Ministério da Saúde e o MPA, estabelecendo ações permanentes e integradas para garantir mais eficácia nos atendimentos.
Um comentário
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