Durante visita à Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, na terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a primeira-dama Janja da Silva está profundamente abalada com a escalada de violência contra mulheres no país. Lula contou que Janja lhe fez um apelo direto para que o governo fortaleça o enfrentamento aos casos de feminicídio, problema que, segundo ele, causa indignação dentro e fora da gestão federal.
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Presidente se emociona ao falar sobre feminicídios no país
Em seu discurso, Lula se emocionou ao citar episódios recentes de agressões brutais contra mulheres. O presidente questionou o comportamento humano diante de tantos casos marcados por crueldade.
“O que está acontecendo na cabeça desse animal que é considerado a espécie mais inteligente do planeta?”, afirmou, visivelmente abalado. Lula também criticou o Código Penal, que, na visão dele, ainda não é capaz de oferecer punições compatíveis com a gravidade dos crimes.
Segundo o presidente, Janja também chorou ao tomar conhecimento de novos casos. Ele relatou um trecho da conversa entre os dois:
“Hoje, no avião, ela me pediu: ‘Lula, assuma uma luta mais dura contra a violência do homem contra a mulher’.”
Lei sancionada por Lula endurece pena para feminicídio
Lula lembrou que, em outubro de 2024, sancionou uma lei que aumentou a pena máxima para feminicídio para até 40 anos. Antes, o limite variava entre 12 e 30 anos, dependendo do caso.
O texto também proíbe autores de crimes contra mulheres de exercer cargos públicos, medida defendida por organizações de direitos humanos.
Casos recentes acenderam alerta nacional
O presidente citou alguns episódios que ganharam repercussão na imprensa na última semana e que, segundo ele, reforçam a urgência de medidas mais rigorosas. Entre eles:
- um homem que descarregou duas pistolas contra a própria companheira;
- um agressor que matou a esposa grávida, mãe de três filhos, e ateou fogo na casa;
- É o caso de uma mulher atropelada e arrastada por 1 km, sobrevivendo, mas com amputação das pernas.
“Pensando bem, não existe pena capaz de punir um sujeito desses, porque até a morte seria suave”, afirmou Lula, ao criticar a desproporção entre a violência cometida e as punições previstas.
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Crescimento dos indicadores preocupa autoridades
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que as tentativas de feminicídio aumentaram 26% em 2024.
Entre janeiro e setembro de 2025, mais de 2,7 mil mulheres foram vítimas de tentativas, enquanto 1.075 perderam a vida em decorrência desse tipo de crime.
Na cidade de São Paulo, o cenário também preocupa. O estado registrou, entre janeiro e outubro de 2025, 53 casos de feminicídio, o maior número para o período desde que a série histórica foi iniciada em 2015.
Contexto: feminicídio no Brasil
O feminicídio passou a ser tipificado na lei federal em março de 2015, quando começou a ser contabilizado separadamente de outros homicídios. A legislação caracteriza o crime quando há:
- violência doméstica e familiar,
- menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
As penas variam de 12 a 30 anos — podendo chegar a 40 anos após a mudança recente sancionada por Lula.
Brasil segue entre os países com mais feminicídios
Segundo dados da ONU e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de feminicídio.
Isso significa que, proporcionalmente, o país registra uma das maiores taxas de assassinatos de mulheres, ficando atrás apenas de nações que historicamente convivem com altos índices de violência de gênero, como El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
