O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (22) que é hora de “tirar da frente todas essas pautas tóxicas” da agenda política, em referência às discussões sobre o projeto de anistia a condenados pelos atos do dia 8 de janeiro e a PEC das Prerrogativas, também chamada de PEC da Imunidade ou Blindagem.
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Ele disse que esses temas têm gerado desgaste e polarização desnecessária e que o Parlamento deveria focar em temas que tragam soluções.
Motta também destacou, em evento promovido pelo BTG Pactual, que as manifestações populares realizadas no país demonstram que a democracia brasileira continua viva, com cidadãos exercendo seus direitos ao se manifestarem nas ruas.
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Ainda defendeu que o texto da anistia deve respeitar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e permitir a revisão de penas, responsabilizar quem praticou atos como depredação, e também reconhecer os fatos em que o STF teve atuação legítima.
Sobre a PEC das Prerrogativas, Hugo Motta afirmou que o Legislativo está apenas recuperando prerrogativas previstas na Constituição de 1988, que segundo ele foram diminuídas ao longo dos anos. Ele criticou a forma como o debate em torno da proposta tem sido distorcido, chamada pejorativamente como “PEC da Blindagem” ou “PEC da Impunidade” por opositores. Motta também enfatizou que ele respeitará a posição do Senado no que couber, caso o texto seja votado naquela casa.
