A Polícia Federal, em ação conjunta com o Exército Brasileiro, cumpriu na tarde desta terça-feira (25) as ordens de prisão contra os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. As detenções ocorreram em Brasília, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado do processo que apurou a trama golpista.
Os dois militares foram levados para o Comando Militar do Planalto (CMP), onde devem iniciar o cumprimento das penas impostas.
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Com a decisão desta terça-feira, o STF considerou que não há mais possibilidade de novos recursos. Assim, ficou autorizada a execução imediata das penas:
- Augusto Heleno – condenado a 21 anos de prisão;
- Paulo Sérgio Nogueira – condenado a 19 anos de prisão.
A Corte também declarou encerrado o processo em relação a Alexandre Ramagem, Anderson Torres e ao próprio Jair Bolsonaro, este último já preso preventivamente por outro caso.
Segundo ministros do tribunal, o encerramento dos recursos “consolida definitivamente a responsabilidade penal dos envolvidos”.
O envio dos condenados ao Comando Militar do Planalto, e não a um presídio comum, atende ao que prevê o Estatuto dos Militares, segundo o qual integrantes das Forças Armadas, da ativa ou reserva, podem cumprir pena em instalações militares.
O especialista em Ciências Criminais Berlinque Cantelmo explica que o benefício não é automático, mas pode ser autorizado por razões de segurança institucional.
“A jurisprudência admite exceções quando há risco à integridade física do preso ou potencial instabilidade no sistema prisional comum”, afirma o advogado.
Entre os fatores citados estão:
- risco de agressões por parte de outros detentos;
- dificuldade de alocação no sistema comum;
- possível instabilidade institucional pela presença de oficiais-generais.
Quem são os condenados no processo do golpe?
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens (delator; cumpre pena domiciliar)
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
Bolsonaro já está preso, mas por outro motivo
Embora o processo do golpe tenha sido concluído, Jair Bolsonaro permanece detido por uma prisão preventiva decretada no último sábado (22). Ele está na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
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A medida foi tomada após a PF relatar ao STF:
- violação da tornozeleira eletrônica;
- indícios de risco de fuga, reforçados pela convocação de uma vigília religiosa organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a combinação dos episódios poderia indicar “estratégia coordenada de evasão”. Em despacho recente, Moraes destacou:
“Os fatos revelam tentativa de obstrução da Justiça e comportamento que coloca em risco a aplicação da lei penal.”
A defesa do ex-presidente sustenta outra versão. Segundo os advogados:
“Bolsonaro sofreu episódios de confusão mental e alucinações provocadas por interação medicamentosa, não havendo qualquer intenção de fuga.”
Clima em Brasília após as prisões
As prisões dos dois ex-ministros militares provocaram imediata repercussão nos corredores do Congresso e entre oficiais da reserva. Em Brasília, equipes da PF reforçaram a segurança nos arredores do CMP e da Esplanada dos Ministérios.
Integrantes do governo afirmam que o cumprimento das ordens judiciais demonstra “a preservação das instituições e a reação do Estado Democrático de Direito”.
Enquanto isso, aliados políticos dos condenados classificaram as prisões como “exageradas” e “políticas”. Um parlamentar da oposição, que pediu anonimato, declarou:
“O que está acontecendo é perseguição. Esses generais dedicaram a vida ao país.”
Do outro lado, ministros do STF defendem que as decisões seguem estritamente o que determinam as provas e a legislação.
