O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento integra o processo penal que apura a articulação de uma suposta trama golpista após as eleições de 2022.
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Heleno foi o quinto réu a prestar depoimento à Primeira Turma do STF, mas respondeu apenas às perguntas de seu advogado, Matheus Milanez. A estratégia de silêncio diante das questões do relator foi previamente anunciada pela própria defesa.
Apesar disso, Moraes leu todas as perguntas que havia preparado, de forma a deixar os questionamentos registrados nos autos do processo. Na sequência, passou a palavra à defesa, que conduziu o restante do interrogatório.
Durante sua fala, Heleno comentou um vídeo de uma reunião no Palácio do Planalto, em que afirma ser necessário “virar a mesa” antes das eleições. Segundo o ex-ministro, a expressão foi usada em “sentido figurado”.
Ele também saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que o então chefe do Executivo “sempre disse que agiria dentro das quatro linhas da Constituição” e que ele próprio, como ministro, teria seguido essa diretriz.
“Importante colocar que o presidente Bolsonaro disse que ia agir dentro das quatro linhas e eu segui isso o tempo todo”, afirmou Heleno.
O general ainda negou ter politizado o GSI ou os órgãos subordinados ao gabinete durante sua gestão.
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Advertência inusitada durante o depoimento
Um dos momentos mais curiosos do interrogatório foi protagonizado pelo próprio advogado de Heleno, que repreendeu o ex-ministro ao pedir que ele limitasse a resposta a uma pergunta ao simples “sim” ou “não”.
“A pergunta é só ‘sim’ ou ‘não’, desculpa”, disse Milanez, ao ouvir Heleno elaborar uma resposta sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas eleições de 2022.
Heleno respondeu que “de maneira nenhuma” teria coordenado ações ou orientado a produção de relatórios com informações falsas pela Abin, alegando que “o clima da agência era muito bom”. Ao ser interrompido com a advertência, o general sorriu, pediu desculpas com um “porra, desculpa” e causou risos contidos na sessão.
Moraes fez questão de registrar que não foi ele quem repreendeu o general, mas sim seu próprio advogado.
“Não fui eu, general Heleno, que fique nos anais aqui do Supremo, foi o seu advogado”, declarou o ministro.
Milanez então agradeceu e reforçou a orientação de que as respostas fossem objetivas.
Reta final do processo
A fase atual do processo é a de instrução, destinada à coleta de provas. Durante o mês de maio, o STF ouviu testemunhas de defesa e acusação. Agora, os réus têm a palavra. Ainda não houve condenações nem absolvições — isso ocorrerá somente após o julgamento.
A defesa pode permanecer em silêncio, direito garantido por lei, sem prejuízo ao processo.
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Participantes da audiência
As sessões são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele faz as primeiras perguntas aos réus, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Goinet, e pelos advogados de todos os acusados. As perguntas da acusação e da defesa são intermediadas por Moraes, conforme prevê o Código de Processo Penal.
Ordem dos depoimentos
Mauro Cid abriu a rodada de interrogatórios por ser delator. Os demais réus são ouvidos em ordem alfabética. Já prestaram depoimento:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Ainda devem ser ouvidos:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice
Próximos passos
Após os depoimentos, defesa e acusação poderão solicitar diligências complementares. Depois, será aberto o prazo de 15 dias para as alegações finais — documento em que as partes resumem suas teses e apresentam argumentos pela condenação ou absolvição.
Em seguida, o caso poderá ser pautado para julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. Ambas as decisões são passíveis de recurso dentro do próprio Supremo.
