Hospitais privados: governo negocia dívidas por serviços à população
O programa lançado nesta terça-feira (24), anunciado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, chamado de “Agora tem mais especialistas”, tem o objetivo de reduzir as filas de consultas e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova medida foi divulgada pelos dois ministros em coletiva realizada em Brasília, e Padilha ressaltou a importância econômica e social do programa:
“A portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Fazenda, que vai para publicação hoje, ou em edição extra do Diário Oficial da União, ou vai ser publicada amanhã, regulamenta uma das medidas mais inovadoras do Agora Tem Especialistas. Cria um instrumento que, pela primeira vez, passa a existir no Sistema Único de Saúde”, enfatizou Padilha.
LEIA TAMBÉM: Camilo Santana quer Pé-de-Meia universal e se opõe a cortes na educação
“Esse mecanismo permite que a gente possa utilizar ao máximo a estrutura do setor privado e filantrópico e privado, para transformar aquilo que é uma dívida, ou até mesmo serviços que não têm dívida, mas se aumentarem os atendimentos, fizerem mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas, ajudando o SUS a reduzir o tempo de espera, vão ter uma compensação por conta disso”, explicou o ministro da Saúde.
Atualmente, muitas instituições de saúde privadas, principalmente após a pandemia de Covid-19, encontram-se endividadas, e o Ministro da Fazenda comparou esta nova medida de negociação de dívidas de pessoa jurídica do setor de saúde ao Desenrola Brasil, programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes criado no governo Lula 3.
“O Ministério da Saúde foi muito feliz em levar ao presidente da República e ao Ministério da Fazenda a ideia de criar um misto de ProUni com Desenrola. É um híbrido de vários instrumentos de gestão pública que foram utilizados para criar um ambiente em que você pensa no saneamento de instituições históricas, que estão com algum problema de endividamento. Nós estamos falando de 3.537 instituições que prestam serviços médicos que estão nessa situação. E elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas”, ressaltou Fernando Haddad.
O programa também permitirá uma maior integração entre os sistemas de saúde no âmbito municipal, estadual e federal, como também ressaltou Alexandre Padilha:
“Às vezes o governo do estado não sabe qual é a fila da cidade. E você não consegue, por conta disso, organizar e otimizar, da melhor forma possível, a oferta que está potencializada ali. Com o Agora Tem Especialistas, a gente cria um mecanismo que obriga os municípios, estados, a própria União, os hospitais filantrópicos, os hospitais privados que participam do programa, a subir essa informação para a Rede Nacional de Dados de Saúde, e tem um painel nosso de monitoramento”
O programa “Agora Tem Especialistas” conta com seis estratégias para a sua operacionalização em ações conjuntas com os gestores dos estados e municípios:
1. Ampliação do uso da capacidade instalada pública, rede complementar e suplementar
2. Realização de mutirões e disponibilização de serviços móveis especializados
3. Comunicação direta com cidadãos, gestores e trabalhadores da saúde pelas plataformas do SUS Digital
4. Oferta de estratégias de acesso inter-regionais e interestaduais para otimizar o atendimento oncológico
5. Estruturação dos Complexos Regulatórios da Saúde
6. Implementação de ações de provimento e formação de médicos especialistas
De acordo com o site do governo, essas estratégias serão adotadas a partir de ações que abarcam oito componentes, como o ambulatorial e cirúrgico, o acesso à radioterapia, uso de créditos financeiros e ressarcimento ao SUS e prestação de serviços especializados em caráter complementar entre outros.
