O deputado Gilvan da Federal (PL) teve o mandato suspenso por 3 meses. A punição foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmera, na última terça-feira (6), por 15 votos a 4. Em uma sessão da Câmara, de forma indireta, o deputado do PL disse que Gleisi, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, “deve ser uma prostituta do caramba”. O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator do caso, foi quem apresentou o parecer favorável à suspensão.
LEIA TAMBÉM: Senado aprova cotas de 30% para negros e indígenas em concursos
Gilvan informou que aceitará a punição e não apresentará recurso. Ele poderia recorrer da decisão ao plenário da Câmara, que reúne os 513 deputados. Esse relatório aprovado, de suspensão de três meses, foi o segundo a ser protocolado momentos antes da reunião. Na noite de segunda-feira (5), um primeiro parecer de Maia sugeria um afastamento cautelar de seis meses.
Afastado por três meses, o deputado não precisará repassar a vaga para um suplente. A redução da suspensão – que não teve resistência da base governista – e a disposição de Gilvan em não recorrer da decisão do Conselho de Ética é resultado de um acordo construído nos bastidores.
A Mesa Diretora da Câmara apresentou o pedido cautelar, que foi assinado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Argumentou-se de que Gilvan cometeu quebra de decoro e comportamento “incompatível” com a dignidade do mandato, além de “ferir a honra” de Gleisi. No documento diz:
“As falas do representado [Gilvan] excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso de prerrogativas parlamentares além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”.
