O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o julgamento dos militares de alta patente acusados de participação em tentativa de golpe aconteça em novembro de 2025. A decisão faz parte do calendário de julgamentos relacionados ao inquérito que investiga um suposto plano para atacar instituições democráticas no Brasil.
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Segundo o despacho, os relatórios serão distribuídos aos ministros do STF entre os dias 11 e 20 de novembro. As sessões de julgamento deverão ocorrer entre os dias 25 e 28 de novembro, com pauta seguida para os ministros que estiverem livres do calendário ordinário.
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O processo envolve oficiais acusados de integrar esquema de “governo paralelo” que incluía intervenção em tribunais, monitoramento de magistrados e mobilização de forças militares para conter manifestações e ataques a instituições. A acusação sustenta que os militares atuariam em conluio com grupos civis para desestabilizar a ordem institucional.
O cronograma, segundo a ministra Cármen Lúcia, foi elaborado para evitar atropelos e garantir amplo direito de defesa, além de respeito ao regimento interno do STF. Havendo convênios com outros processos, as sessões poderão ser ajustadas conforme a disponibilidade dos ministros.
