Erika Hilton processa Antonia Fontenelle após falas racistas e transfobia

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação judicial contra Antonia Fontenelle, atriz e influenciadora que, na sexta-feira (18), publicou um vídeo de ataques racistas e transfóbicos.

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A deputada pede indenização de R$ 50 mil por danos morais.

O vídeo em questão, que permanece no YouTube até a publicação desta matéria, Fontenelle menciona que a parlamentar é “preta, do cabelo duro, como todos os pretos são” e devem parar “de querer ser brancos e ser loiros porque vocês não são”.

Os comentários foram feitos quanto a influenciadora lia que parlamentares do PT e PSOL votaram contra o projeto 1112/23, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que modifica a Lei de Execução Penal para aumentar a pena para crimes hediondos ou comparados.

Quando analisou os crimes que poderão ter penas reduzidas com a votação (como a condenação por crimes de estupro), Fontenelle afirmou: “É uma pena que [os estupradores] não vão estuprar vocês [sic]”.

Ao ler a lista de votação, ela cita o nome da deputada Hilton e começa a disparar os comentários contra a parlamentar, falando sobre o tamanho do nariz e de seus cabelos. Fontenelle também afirma que Erika Hilton tornou-se sua inimiga.

“Esperar o quê de você, né?! Que tem um nariz desse tamanho, e cabelo de preta, que é o que você é, preta. Parem de querer ser brancos porque vocês não são, parem de querer ser loiros porque vocês não são, porque você também não é, querida. A partir de hoje, por causa desse voto, você, Erika Hilton, é minha inimiga. Você é preta, do cabelo duro, como todos os pretos são, e isso não é demérito, mas você não quer ser uma preta do cabelo duro, você quer ser uma branca loira, só que você não é e nunca vai ser”, disse.

Ainda não satisfeita do teor racista de suas falas, também citou a identidade de gênero da parlamentar, que é uma mulher trans.

“É uma trans que teve a chance de mostrar que poderia ter caráter, independente de ser uma trans ou qualquer outra coisa, mas você não tem“, continuou.

Erika é a primeira transexual a presidir uma sessão da Câmara dos Deputados e a primeira a ocupar um cargo de vice-presidência nas comissões do parlamento
Erika é a primeira transexual a presidir uma sessão da Câmara dos Deputados e a primeira a ocupar um cargo de vice-presidência nas comissões do parlamento – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Para concluir suas ofensas, Fontenelle relembrou o episódio em que o deputado Nikolas Ferreira (PL) usou uma peruca na Câmara dos Deputados e disse que era “deputada Nikole”, como forma de zombaria a mulheres trans.

E eu não sou o Nikolas [Ferreira], se vier pra cima de mim eu puxo a peruca e te deixo careca… Porque, ó, isso aqui é meu [disse, puxando o cabelo] e ninguém vai mudar essa porra”.

Após o discurso transfóbico na Câmara, no 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira foi condenado a pagar R$200 mil – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

No processo, os advogados de Erika afirmam que a fala fere a honra, dignidade e a imagem da deputada, e configura injúria racial e transfobia. Também citam dispositivos do Código Civil, da Constituição Federal e decisões do STF que equiparam a homotransfobia ao crime de racismo, uma prática considerada inafiançável e imprescritível.

O texto menciona ainda que não é a primeira vez que Fontenelle possui condutas ofensivas e já responde a outras ações por calúnia, injúria e difamação. De acordo com a defesa, o valor pedido tem caráter pedagógico, para que atitudes assim não se repitam.

A ação foi protocolada neste sábado (19), no Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo.

Procurada por emails e mensagens, Fontenelle ainda não se manifestou.

Autor

  • Juma Neves

    Júlia é estudante de Jornalismo, assessora de imprensa e, além de redatora, faz parte da equipe de comunicação da Associação Civil Nós, Seguras! Ainda na infância percebeu seu amor pela comunicação e sua missão nela: trazer as informações de uma forma que todos possam entendê-la. Por isso, valoriza as palavras claras e uma abordagem didática.

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