A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita presidente da subcomissão especial da Câmara dos Deputados responsável por discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6×1, que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil de seis dias de trabalho para quatro, com três dias de descanso semanal. A proposta propõe uma jornada semanal de 36 horas, com a possibilidade de negociação por convenções coletivas.
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Com forte apoio popular — incluindo mais de 3 milhões de assinaturas em um abaixo-assinado —, a proposta foi protocolada em fevereiro de 2025 com 234 assinaturas parlamentares, superando as 171 necessárias para tramitação. O texto foi elaborado com a colaboração de movimentos sociais, como o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e já conta com o interesse de parlamentares de diferentes espectros políticos.
“Estamos diante de uma mudança histórica nas relações de trabalho no Brasil. Esta proposta é sobre dignidade, saúde mental e equilíbrio de vida”, afirmou Erika Hilton durante a primeira reunião da subcomissão.
Ela também defendeu a presença de representantes do setor produtivo nas discussões, buscando consenso com o setor empresarial.
A PEC já gerou controvérsias entre sindicatos patronais e setores empresariais, que expressam preocupação com os impactos econômicos. Ainda assim, Hilton pretende articular com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar o debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, na comissão especial que analisará o mérito da proposta.
Se aprovada, a mudança constitucional poderá posicionar o Brasil entre os países que estão modernizando suas leis trabalhistas com foco em bem-estar e produtividade, como França, Bélgica e Islândia — que já adotaram ou testam jornadas semanais reduzidas.
A próxima reunião da subcomissão está prevista para a segunda quinzena de maio, com audiências públicas para ouvir representantes de trabalhadores, empresas e especialistas em direito do trabalho.
