A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Graco, com o objetivo de apurar suspeitas de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao estado do Acre. A investigação aponta que os crimes podem ter provocado um prejuízo estimado em R$ 912 mil aos cofres públicos.
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De acordo com apuração da TV Globo, o principal alvo da operação é o deputado federal Eduardo Velloso (União-AC). Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao parlamentar em Rio Branco, capital do Acre, e também em seu apartamento funcional, localizado em Brasília.
As investigações concentram-se em possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela realização de shows musicais, financiados com recursos da Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira, no interior do Acre. Os eventos ocorreram durante uma feira agropecuária realizada em setembro de 2024.
Segundo a PF, há indícios de que os contratos firmados apresentaram valores superfaturados, com parte significativa do dinheiro público sendo desviada por meio de empresas intermediárias.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), utilizado como base para a operação, aponta que os shows dos artistas Fernanda Brum, Batista Lima (ex-vocalista da banda Limão com Mel) e Paraná (ex-integrante da dupla Chico Rey & Paraná) custaram R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.
No entanto, a apuração indica que apenas cerca de R$ 388 mil chegaram efetivamente aos artistas, o que levanta a suspeita de que quase R$ 1 milhão tenha sido desviado por meio do esquema investigado.
Os valores sob investigação são provenientes das chamadas “emendas PIX”, modalidade de emenda parlamentar que permite a transferência direta de recursos da União para estados e municípios, sem a exigência de prestação de contas prévia no momento do repasse.
Embora esse tipo de emenda seja legal, investigadores apontam que a falta de mecanismos rigorosos de controle pode facilitar práticas ilícitas, como as suspeitas apuradas na Operação Graco.
Ao todo, a PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e em diferentes municípios do Acre. A operação conta com o apoio técnico da CGU e segue sob sigilo parcial.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros crimes correlatos que ainda estão sendo apurados.
Em nota oficial, o deputado Eduardo Velloso afirmou que as emendas parlamentares foram indicadas de forma regular e que a responsabilidade pela execução dos recursos cabe exclusivamente ao município beneficiado.
“A emenda parlamentar destinada ao município de Sena Madureira foi indicada de forma regular, cabendo exclusivamente à administração municipal a execução dos recursos e a observância da legislação aplicável”, diz o texto.
O parlamentar também ressaltou que as decisões sobre contratação e aplicação dos valores não passam por seu gabinete, e defendeu que eventuais irregularidades devem ser apuradas com transparência e respeito ao devido processo legal.
Por fim, Velloso afirmou manter compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com o fortalecimento dos mecanismos de controle e fiscalização.
A Operação Graco segue em andamento, e a PF não descarta novos desdobramentos, incluindo o aprofundamento da análise financeira e o possível envolvimento de outros agentes públicos ou privados.
