Sob a presidência do senador Carlos Viana (Podemos-MG), as discussões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS começam nesta terça-feira (26). A previsão é de que a sessão plenária aconteça pela manhã, às 9h, com transmissão da TV Senado. O objetivo é investigar cobranças indevidas em benefícios da Previdência Social.
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De acordo com a Pauta do Dia, disponibilizada no site do Senado Federal, os 32 integrantes da Comissão irão definir a proposta de “Plano de Trabalho” e analisar outros 35 itens, entre solicitações de depoimentos, pedidos de acesso a documentação e informações e, ainda, requerimentos de servidores para apoio técnico à CPMI.
A Comissão é composta por 16 senadores e 16 deputados federais.
Senado Federal: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Carlos Viana (Podemos-MG), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Omar Aziz (PSD-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Cid Gomes (PSB-CE), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (NOVO-CE), Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Leila Barros (PDT-DF), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Câmara dos Deputados: Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Adriana Ventura (NOVO-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Alfredo Gaspar (União-AL), Duarte Jr. (PSB-MA), Julio Arcoverde (PP-PI), Ricardo Maia (MDB-BA), Sidney Leite (PSD-AM), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Beto Pereira (PSDB-MS), Mário Heringer (PDT-MG), Bruno Farias (Avante-MG) e Marcel van Hattem (NOVO-RS).
Presidência da CPMI
No dia 20 deste mês, durante a 1ª Reunião para “Instalação e Eleição” da CPMI, o Governo enfrentou seu primeiro revés, com a escolha do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) para a presidência e relatoria da Comissão, respectivamente.
Após a derrota da candidatura sugerida por Davi Alcolumbre (União-AP), cuja aposta era o parlamentar Omar Aziz (PSD-AM), a coordenação e liderança da Comissão ficaram sob domínio da oposição. Depois da eleição, Carlos Viana rejeitou a indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e optou por designar Alfredo Gaspar, aliado do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, para desempenhar o cargo de relator.
Prazo final
Estima-se que o fim e a apresentação de recomendações e resoluções referentes à CPMI do INSS aconteçam em até seis meses. O prazo, entretanto, pode ser prorrogado.
