O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ser “terminantemente contra” qualquer corte de recursos destinados à área educacional e defendeu a ampliação do programa Pé-de-Meia, iniciativa que hoje já atende cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e reflete a preocupação do ministro com a possibilidade de redução nos repasses do Fundeb, proposta incluída em um pacote de medidas econômicas discutidas pelo governo federal.
Apesar de reconhecer a necessidade de manter o equilíbrio fiscal, Santana enfatizou que a educação pública deve ser uma prioridade. Para ele, a meta de déficit zero anunciada para o primeiro ano da gestão poderia ter sido revista com mais cautela.
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“Sou terminantemente contra qualquer corte em educação. Fui gestor e sei que o governo precisa equilibrar as contas para investir em áreas sociais. Mas acho que propor déficit zero no primeiro ano foi um erro. Isso engessou a capacidade de investimento. Poderíamos ter feito uma transição”, disse Camilo
Ampliação do Pé-de-Meia e foco em investimentos estratégicos
O Ministro destacou que o Pé-de-Meia consome boa parte do orçamento da educação, mas frisou que outras áreas igualmente importantes — como alfabetização e ensino integral — também precisam de reforço financeiro. Segundo o ministro, o objetivo é universalizar o benefício até 2026, garantindo que todos os estudantes do ensino médio da rede pública tenham acesso ao incentivo. Ele afirmou ainda contar com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para essa expansão.
“Existem distorções no orçamento. O Pé-de-Meia é um programa essencial, mas precisamos olhar para outras frentes, como a alfabetização e o ensino integral. Não podemos deixar essas áreas de lado”, afirmou Santana.
O ministro também reiterou que a educação deve ser vista como investimento, e não como gasto, e criticou o momento em que se propõe redução de recursos em um setor que é vital para o futuro do país.
A fala de Camilo Santana vem em meio a discussões no Congresso sobre alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entre elas, está a sugestão de rever a distribuição de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que tem gerado preocupação entre educadores e gestores públicos.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, criado pelo Governo Federal, que tem como objetivo combater a evasão escolar e incentivar a permanência de jovens no ensino médio público. A iniciativa oferece pagamentos mensais e anuais aos estudantes que mantêm frequência regular nas aulas, desempenho satisfatório e participação em avaliações nacionais. Os valores são depositados em contas vinculadas ao nome do aluno, funcionando como uma espécie de poupança estudantil. Ao final do ensino médio, o estudante pode sacar o valor acumulado, servindo como um apoio para iniciar a vida adulta, seja em cursos técnicos, ensino superior ou outras demandas pessoais.
