O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, encaminhou aos colegas da Corte um atestado médico solicitando licença por 90 dias e enviou carta na qual nega as acusações de importunação sexual que passaram a ser investigadas por órgãos de controle do Judiciário. O magistrado está afastado por motivos de saúde desde 5 de fevereiro.
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A apuração ganhou novo desdobramento após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmar o recebimento de outra denúncia disciplinar envolvendo fatos semelhantes, ampliando o escopo das investigações. Os procedimentos tramitam sob sigilo legal.
A assessoria do STJ informou que qualquer manifestação institucional deverá ocorrer após reunião extraordinária convocada para tratar do caso.
Segundo informações obtidas por veículos de imprensa, o documento apresentado ao tribunal foi emitido por profissional da área psiquiátrica e recomenda afastamento de 90 dias para tratamento de saúde física e emocional.
Interlocutores afirmam que o ministro passou recentemente por procedimento cardíaco e estaria em acompanhamento médico contínuo.
No comunicado encaminhado aos integrantes do tribunal, Buzzi afirma que as acusações são infundadas e diz confiar que a apuração demonstrará sua inocência. O magistrado também relata sofrimento pessoal e impacto sobre familiares.
A seguir, o texto integral da carta enviada pelo ministro:
“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
A investigação principal envolve denúncia de uma jovem de 18 anos que afirma ter sido importunada sexualmente durante estadia em residência do ministro.
De acordo com o registro feito na Polícia Civil de São Paulo, o episódio teria ocorrido no mar, em 9 de janeiro, durante viagem da família da jovem a Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Segundo o relato prestado às autoridades, o ministro teria se aproximado da jovem dentro da água, segurado seu corpo e insistido no contato físico mesmo após tentativas de afastamento. A jovem afirma que conseguiu se desvencilhar e pediu ajuda aos pais, que decidiram deixar o local no mesmo dia.
A ocorrência foi formalizada cinco dias depois, com acompanhamento de advogados.
O caso passou a ser analisado em três frentes institucionais:
- Polícia Civil de São Paulo= responsável pela investigação criminal inicial;
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)= responsável por apuração disciplinar administrativa;
- Supremo Tribunal Federal (STF)= instância competente em razão do foro por prerrogativa de função.
A defesa da denunciante declarou que aguarda apuração rigorosa e responsabilização conforme os resultados das investigações.
O CNJ confirmou que abriu nova reclamação disciplinar após receber outro relato envolvendo possível conduta semelhante. A Corregedoria Nacional de Justiça informou que já realizou oitivas e que as diligências continuam.
Segue a íntegra do posicionamento oficial do órgão:
“Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”
O caso é apurado como importunação sexual. Caso haja condenação, a legislação brasileira prevê pena de um a cinco anos de reclusão.
Natural de Timbó, em Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2011. O magistrado possui formação em Ciência Jurídica e especializações em gestão pública, direito do consumidor e instituições jurídico-políticas.
Ele assumiu vaga aberta após aposentadoria compulsória de outro ministro por decisão do CNJ.
Até o momento, não há conclusão das investigações nem decisão judicial sobre o caso. O ministro permanece afastado por licença médica e sustenta que provará sua inocência no decorrer dos procedimentos oficiais.
