A Receita Federal negou nesta semana a existência de qualquer imposto sobre transações financeiras acima de R$ 5 mil e afirmou que a informação que circula nas redes sociais é falsa. O esclarecimento foi divulgado após a repercussão de postagens que atribuíram ao governo federal a criação de uma nova cobrança sobre movimentações mensais.
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As publicações, compartilhadas por perfis alinhados ao bolsonarismo e replicadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), afirmavam que valores acima do limite citado seriam taxados em 27,5% a partir de 2026. Segundo a Receita, não há qualquer proposta ou base legal para esse tipo de tributação.
Em nota oficial, o órgão reforçou que a Constituição impede a cobrança de impostos sobre simples movimentações financeiras. “A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual. Não existe tributação por movimentação financeira”, afirmou a Receita Federal.
Apesar do desmentido, o tema continuou a ganhar tração nas redes sociais e em mecanismos de busca, impulsionado por novas alegações falsas, como a suposta aplicação de multa de 150% para quem deixasse de pagar o imposto inexistente. A Receita também rebateu essa versão e alertou para os impactos da desinformação.
“A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, diz outro trecho da nota. O episódio se soma a outros embates recentes envolvendo boatos sobre tributos, em especial discussões anteriores sobre o Pix e mudanças na política tributária exploradas por opositores do governo.
