Mesmo após receber alertas sobre irregularidades, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) manteve contratos com entidades suspeitas de realizar descontos não autorizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. A informação foi revelada pela Polícia Federal durante a operação Sem Desconto, deflagrada na última semana em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
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A investigação estima que o esquema fraudulento causou um prejuízo superior a R$6 bilhões entre 2019 e 2024. A fraude consistia na cobrança de mensalidades associativas sem o consentimento dos beneficiários, por meio de acessos indevidos ao sistema do INSS e falsificação de documentos de filiação.
De acordo com os investigadores, as práticas irregulares foram sustentadas por omissão dos gestores do instituto, que, apesar de reiteradas denúncias de cidadãos e órgãos de controle, não interromperam os acordos com as entidades envolvidas. Além disso, o sistema de monitoramento e auditoria interna do órgão não foi capaz de identificar ou bloquear os acessos indevidos de forma eficaz.
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e acabou sendo exonerado. Documentos coletados pela PF indicam que a presidência da autarquia estava ciente das reclamações e alertas desde os primeiros anos do esquema. A CGU registrou um aumento nas denúncias de descontos não autorizados, totalizando 3.628 casos entre janeiro de 2023 e abril de 2025.
O Governo Federal informou que fará um plano para compensar integralmente os valores descontados de forma ilegal. Por enquanto, está prevista a devolução dos descontos realizados em abril de 2025, com pagamento entre 26 de maio e 6 de junho.
As investigações continuam, e a PF já cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, além de seis mandados de prisão temporária.
O caso gerou forte reação de entidades civis e parlamentares, que cobram apuração rigorosa e mais proteção aos segurados do INSS. O governo federal prometeu enviar ao Congresso uma proposta de lei que impeça cobranças automáticas sem autenticação por biometria ou certificado digital, como forma de evitar novos golpes.
