Uma investigação inédita, batizada de operação “Sem Desconto”, revelou que mais de R$ 6 bilhões foram descontados sem autorização de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O escândalo, deflagrado em parceria pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), não só abalou a confiança dos beneficiários como também pressionou ainda mais um orçamento público já exaurido.
Fatos apurados
- Convênios irregulares: ao menos 11 entidades entre sindicatos e associações firmaram acordos com o INSS para debitar mensalidades diretamente dos benefícios, sem o consentimento expresso dos titulares.
- Crescimento alarmante: os descontos passaram de cerca de R$ 600 milhões em 2019 para mais de R$ 2,6 bilhões em 2023 e crescente até o ano de 2024.
Impacto para os beneficiários
Muitos aposentados só descobriram o desconto ao conferirem o extrato no portal Meu INSS e, em diversos casos, já tinham perdido parcelas essenciais de até 10 % do benefício. Para quem vive exclusivamente da aposentadoria, a queda repentina no rendimento compromete contas básicas como água, luz e medicamentos.
Pressão sobre as contas públicas
Economicamente, restituir todo o montante é desafio para um orçamento sufocado por gastos obrigatórios em saúde, educação e previdência. A venda de bens apreendidos (carros, imóveis e recursos em contas bloqueadas pela PF) poderá cobrir apenas parte do rombo. Para especialistas, será inevitável a criação de um cronograma de devolução escalonado e a previsão de crédito adicional pelo Ministério da Economia.
Reações oficiais
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou em pronunciamento:
“Precisamos restabelecer a confiança no sistema e garantir que cada centavo seja devolvido, mas isso exigirá tempo e coordenação entre todos os órgãos”
O presidente do INSS foi exonerado para demonstrar compromisso com a transparência e o órgão suspendeu todos os convênios suspeitos até o fim de auditorias internas.
Caminhos para ressarcimento das vitimas
- Painel de consulta no Meu INSS: área exclusiva para verificar descontos ativos e solicitar estorno automático;
- Equipe dedicada de triagem: técnicos vão analisar cada caso para reduzir atrasos e filas digitais;
- Leilão de ativos confiscados: parte dos valores recuperados virá da alienação de bens bloqueados pela PF;
Liberação de crédito adicional pelo Ministério da Economia para cobrir o déficit residual.
O caso “Sem Desconto” expôs fragilidades nos mecanismos de controle e comunicação do INSS, evidenciando a vulnerabilidade do sistema a fraudes. Especialistas apontam que acompanhar os desdobramentos, assegurar a devolução dos valores indevidamente descontados e implementar medidas de governança mais transparentes são ações fundamentais para reforçar a credibilidade do instituto.
