O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (2) que o governo federal está trabalhando para apresentar, até terça-feira (3), alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que gerou críticas no Congresso Nacional, será revista com foco na correção de distorções tributárias e na retomada de reformas estruturais.
Haddad destacou que, embora o Congresso tenha concedido um prazo de 10 dias para a apresentação de alternativas, o governo pretende antecipar a entrega das propostas. As medidas serão discutidas com o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ainda esta semana.
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O ministro ressaltou que a solução para o impasse do IOF deve ser combinada com questões estruturais para sanear as contas públicas a longo prazo.
“Não é por meio de decretos pontuais que vamos resolver o quadro fiscal do país, precisamos de medidas que resolvam tanto o curto quanto o longo prazo, proporcionando transparência à sociedade”, afirmou.
Haddad também declarou que, se houver ajustes no decreto do IOF, eles ocorrerão dentro de um plano mais amplo de reequilíbrio tributário.
“Corrigir distorções do sistema financeiro para abrir espaço para a calibragem do decreto do IOF. Se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito da expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje dos tributos que dizem respeito às finanças”, disse.
As negociações sobre as medidas têm ocorrido em alinhamento com os presidentes dos três poderes, demonstrando um compromisso conjunto de avançar rapidamente nas propostas antes da viagem do presidente Lula. O governo indica que não será necessário aguardar o prazo total de 10 dias concedido pelo Congresso para apresentar as alternativas.
Espera-se que essas propostas sejam formalmente encaminhadas ao Congresso Nacional nos próximos dias, com o intuito de atender às demandas parlamentares e assegurar o cumprimento das metas fiscais previstas para 2025.
