Nesta quinta-feira (5), Oruam apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar a decisão judicial que revogou o habeas corpus anteriormente concedido, mesmo após a emissão de um decreto de prisão.
Segundo o rapper, as determinações impostas pela Justiça são consideradas excessivas e prejudiciais à sua vida profissional, além de não respeitarem os critérios de adequação, necessidade e proporcionalidade. O artista reforça que, especialmente em relação às apresentações realizadas em outras regiões do Brasil, as exigências determinadas pelas autoridades comprometem a continuidade de sua agenda de shows.
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Reportagens recentes apontam que a decisão que revogou o habeas corpus de Oruam pelo STJ foi motivada por descumprimento reiterado de medidas cautelares, especialmente no monitoramento eletrônico por tornozeleira, com registros de mais de 25 interrupções de sinal em menos de dois meses, segundo a Justiça. O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, entendeu que a falha recorrente comprometeu a fiscalização das medidas impostas, o que levou à avaliação de que medidas mais leves não seriam suficientes para garantir a ordem pública enquanto o processo segue em tramitação.
No recurso apresentado, Oruam solicitou a revogação de duas das sete medidas cautelares impostas: o recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica. O documento destaca ainda que o Ministério Público teria concordado com a retirada da tornozeleira, após os impactos negativos apontados pela defesa do rapper.
Agora sob análise do STJ, a expectativa do cantor é que os argumentos apresentados sejam acolhidos, permitindo que ele retome suas atividades profissionais enquanto o caso segue em tramitação judicial.
