Julgamento de caso de injúria racial em Operário x América-MG tem data marcada no STJD

O meia boliviano do América-MG, Miguelito, já tem data marcada para ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A sessão foi agendada para a próxima segunda-feira, às 11h30 (horário de Brasília). O jogador será julgado por suposto ato discriminatório contra o atacante Allano, do Operário-PR.

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Miguelito será enquadrado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de atos discriminatórios, desdenhosos ou ultrajantes com base em origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou com deficiência. A pena prevista é de suspensão de cinco a dez partidas, além de multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 100 mil.

O América-MG também foi incluído no processo, com base no artigo 191 do CBJD. O julgamento ocorrerá na Primeira Comissão Disciplinar do STJD.

O clube mineiro entrou com um pedido de reconsideração da suspensão preventiva imposta a Miguelito, mas o STJD ainda não analisou a solicitação. Na tentativa de reforçar a defesa, o departamento jurídico do América-MG encomendou um laudo pericial com leitura labial das imagens do episódio. Segundo o material, Jacy capitão do Operário-PR e testemunha no caso teria afirmado em campo que não ouviu o que foi dito por Miguelito.

Miguelito, acusado de proferir uma ofensa discriminatória contra o atacante Allano, foi denunciado pela Procuradoria com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A infração prevê suspensão de até 10 partidas, além de multa que pode chegar a R$ 100 mil.

Durante a partida, o árbitro Alisson Sidnei Furtado aplicou o protocolo antirracista da Fifa e da CBF, cruzando os braços em “X” na altura do peito sinal que indica uma possível manifestação de racismo. O jogo foi interrompido por 15 minutos, enquanto os jogadores discutiam e o árbitro avaliava a situação. A partida foi retomada sem aplicação de cartões ou outras punições imediatas. O episódio de injúria racial foi registrado na súmula da partida.

Ao fim do jogo, Miguelito, Allano e a testemunha Jacy foram levados por uma equipe da Polícia Militar à 13ª Subdivisão Policial. Após ouvir os envolvidos, a polícia deu voz de prisão em flagrante ao jogador boliviano, com base na Lei nº 7.716/89, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

Na segunda-feira, Miguelito foi liberado da prisão em Ponta Grossa e responderá ao processo em liberdade. A investigação segue em andamento, e o Ministério Público poderá formalizar denúncia. A Polícia Civil também solicitou às emissoras que transmitiram a partida imagens que possam comprovar ou esclarecer o conteúdo da fala atribuída ao atleta.

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