Após mais de dez anos de disputa judicial, o Icasa recebeu nesta semana a primeira parcela da indenização da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no valor de R$ 80,9 milhões. O montante foi depositado em uma conta judicial, conforme confirmado pela diretoria do clube e pelo presidente Celso Pontes. Ainda resta o pagamento de R$ 3,4 milhões, totalizando R$ 84,3 milhões.
LEIA TAMBÉM: “Tenho medo de sair de casa, mas tenho mais medo de não conseguir sair nunca mais”
A indenização está relacionada ao acesso não concretizado do Verdão do Cariri à Série A do Campeonato Brasileiro de 2014, após o clube terminar a Série B de 2013 na quinta colocação, apenas um ponto atrás do Figueirense, quarto colocado.
Confira “Filhos do Silêncio” de Andrea dos Santos
Entenda o caso
O impasse teve origem na escalação irregular do volante Luan Niezdzielski pelo Figueirense, em partida contra o América-MG, pela Série B de 2013. O atleta estava suspenso, mas entrou em campo normalmente. À época, o Icasa acionou a Justiça Desportiva solicitando a perda de pontos da equipe catarinense, o que garantiria o acesso do clube cearense à elite do futebol nacional.
A Confederação Brasileira de Futebol reconheceu o erro, mas manteve o Figueirense na Série A, alegando que o prazo para apresentação da denúncia ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) havia se esgotado.
Caminho na Justiça
Com o arquivamento do caso na esfera desportiva, o Icasa ingressou na Justiça Comum em agosto de 2014. O processo tramitou na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde o clube anexou a confissão de culpa da própria CBF.
Em 2018, o Verdão do Cariri obteve decisão favorável, mas a CBF recorreu em diversas instâncias, o que adiou o desfecho do caso por mais de uma década.
Valores e próximos passos
O valor total da indenização fixado pela Justiça é de R$ 84,3 milhões. Deste montante, R$ 80,9 milhões já foram depositados em conta judicial, restando ainda R$ 3,4 milhões a serem pagos. Cerca de R$ 9,3 milhões correspondem a honorários advocatícios, enquanto aproximadamente R$ 75 milhões ficam destinados ao Icasa, já com os descontos judiciais previstos.
Segundo a diretoria, os recursos serão utilizados para a quitação de dívidas, principalmente trabalhistas, além de investimentos na estrutura do clube. O Icasa disputará em 2026 a Segunda Divisão do Campeonato Cearense. A última participação do clube na elite estadual foi em 2022.
