A discussão sobre a taxação de dividendos no Brasil voltou a ganhar força em 2025, com estudos recentes apontando que a adoção de uma alíquota alinhada à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) poderia gerar uma receita adicional superior a R$100 bilhões por ano.
Atualmente, o Brasil é um dos poucos países que isentam os dividendos de Imposto de Renda para pessoas físicas, o que vem sendo criticado como uma distorção no sistema tributário e uma fonte de desigualdade fiscal.
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A implementação de uma taxação na faixa de 15% a 20% (semelhante à média dos países da OCDE) traria maior justiça fiscal, ao tributar de forma mais equilibrada os rendimentos do capital, sem comprometer o ambiente de negócios se feita com regras claras e de forma gradual.
No Congresso Nacional, o tema está inserido no debate sobre a reforma tributária ampla, que busca aumentar a arrecadação sem onerar excessivamente as camadas produtivas da economia. A proposta ainda enfrenta resistência, sobretudo de setores empresariais que temem impacto negativo nos investimentos e na competitividade das empresas brasileiras.
Internacionalmente, países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Canadá já adotam a taxação de dividendos, com variações conforme suas políticas econômicas e fiscais. A experiência desses países é usada como referência para embasar as propostas brasileiras.
Especialistas ressaltam que a medida pode contribuir para reduzir desigualdades, já que dividendos são majoritariamente recebidos por investidores de alta renda, e gerar recursos importantes para investimentos públicos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Apesar do potencial arrecadatório, o momento econômico desafiador, com inflação controlada e expectativas de crescimento modesto, reforça a necessidade de diálogo amplo entre governo, parlamentares, especialistas e a sociedade para construir um modelo tributário justo e eficiente.
