O Ministério do Trabalho anunciou nesta segunda-feira (9) que está monitorando as taxas de juros praticadas pelos bancos no crédito consignado destinado a trabalhadores com carteira assinada (CLT). A advertência, feita pelo ministro Luiz Marinho no domingo (8), aponta que instituições que cobrarem juros considerados abusivos poderão ser retiradas do programa.
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A taxa média de juros praticada no consignado CLT estava em cerca de 3,43% ao mês até o final de abril, subindo para 3,63% no início de maio. Contudo, alguns bancos têm cobrado taxas que chegam até 6% ao mês, valor muito superior ao patamar desejado pelo governo, que gira em torno de 3,7% ao mês.
Desde o lançamento do programa “Crédito do Trabalhador” em março, operacionalizado efetivamente a partir de abril, já foram contratados aproximadamente R$ 13,9 bilhões, distribuídos em mais de 2,3 milhões de operações. Cada contrato possui valor médio em torno de R$ 5.500, com parcelas mensais em média de R$ 317.
Para reforçar o controle e evitar excessos, o Ministério já notificou os bancos que ultrapassaram o limite máximo de comprometimento da renda dos trabalhadores, estabelecido em 35%. O governo espera, com isso, estimular a concorrência saudável entre instituições financeiras, especialmente após a liberação da portabilidade de créditos, vigente desde 6 de junho.
O Ministério do Trabalho também estuda a possibilidade de fixar formalmente um teto de juros, transferindo futuramente essa responsabilidade para o Conselho Monetário Nacional (CMN), visando uma gestão mais técnica e econômica das taxas aplicadas.
