O Governo Federal atualizou os preços máximos de comercialização do diesel rodoviário produzido no Brasil e vendido às distribuidoras pela Petrobras, como parte das medidas para conter o avanço no valor dos combustíveis. A nova tabela foi publicada em edição extra do Diário Oficial pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A atualização vale para empresas que produzem diesel a partir de petróleo nacional e desejam receber o subsídio federal de R$ 0,32 por litro. Atualmente, apenas a Petrobras se enquadra nessa condição. O benefício foi instituído por meio de medida provisória assinada no dia 12 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia mais: Renovação automática da CNH já beneficia 1,5 milhão e gera economia bilionária, afirma Ministério
Os valores divulgados agora substituem os definidos em portaria anterior, publicada no dia 19. Em relação à tabela anterior, houve aumento principalmente nas regiões Sudeste, onde o preço subiu R$ 0,14 centavos por litro, e Norte, com alta de R$ 0,10 centavos. No Centro-Oeste, por outro lado, o preço de comercialização registrou queda de R$ 0,7 centavos por litro.
O preço de comercialização tem como base o chamado preço de referência, cuja metodologia foi estabelecida recentemente pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse indicador considera fatores como o valor do diesel de diferentes origens, os preços praticados por importadores e a cotação do dólar.
Pelas regras definidas, o preço máximo de comercialização corresponde ao preço de referência menos o valor do subsídio concedido pelo governo. Assim, produtores ou importadores só poderão receber o benefício se venderem o combustível por valor igual ou inferior ao teto estabelecido.
A metodologia definida pela ANP também incluiu um mecanismo para evitar quedas abruptas no valor de mercado do petróleo que possam impactar negativamente a Petrobras.
Além do subsídio ao diesel produzido no país e importado, o governo federal adotou outras medidas para tentar reduzir o impacto da alta nos combustíveis. Entre elas estão a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e a proposta de dividir com os estados o custo fiscal de uma eventual eliminação do ICMS sobre o produto.
Alguns estados já indicaram adesão ao programa. Sergipe e Rio Grande do Sul anunciaram participação nesta segunda-feira (30), enquanto São Paulo também sinalizou que deve aderir.
O conjunto de ações foi anunciado em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo, provocada pela Guerra no Irã. O aumento no valor do combustível reacendeu no país o temor de uma nova paralisação de caminhoneiros.
