A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última terça-feira (18), informou sobre o plano emergencial proposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para reduzir a produção de usinas conectadas às redes de distribuição.
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A medida, considerada crucial para manter a segurança do sistema elétrico no fim de 2025, busca conter o risco crescente de blecautes provocados pelo excesso de geração em períodos de baixa demanda.
O plano estabelece limites à injeção de energia por pequenas usinas classificadas como “tipo III”, conectadas às distribuidoras. Na primeira etapa, a ação abrangerá usinas vinculadas a 12 distribuidoras, que somam aproximadamente 16 gigawatts (GW) de capacidade instalada, com grande parte localizada na região Sudeste.
A implementação será imediata, em preparação para os períodos de menor consumo, como Natal e Ano Novo, quando aumenta a possibilidade de sobre frequência, situação em que a geração supera a demanda.
O ONS já havia relatado duas ocasiões, nos meses de maio e agosto, em que quase perdeu o controle do sistema elétrico devido à elevada geração em painéis solares distribuídos – sobre os quais o operador não tem gestão – e baixo consumo de energia, o que acarretou no corte de mais de 98% da produção de eólicas e solares e restringiu ao máximo a geração hidrelétrica e termelétrica para evitar um colapso do sistema.
Segundo o diretor relator da Aneel, Gentil Nogueira, o plano é vital diante do prognóstico de “certo nível de risco” para os próximos feriados e para meses como maio e junho de 2026. Ele destacou que o ONS já possui respaldo regulatório para adotar as medidas, enquanto a Aneel atuará no acompanhamento e fiscalização para garantir previsibilidade e segurança jurídica.
Como vai funcionar o plano
- Avaliação semanal: O ONS fará análises semanais da geração centralizada e descentralizada, com previsão e monitoramento da carga líquida mínima de energia.
- Alerta prévio: As distribuidoras serão avisadas pelo ONS, com antecedência de sete a dois dias sobre a possibilidade de acionamento do plano.
- Revisão diária: Na programação diária, o ONS reavaliará a necessidade de impor restrições às usinas “tipo III”.
- Ordem de corte: Se confirmada a necessidade, o ONS informará às distribuidoras o volume de geração a ser limitado e o período do dia em que a medida será necessária. A partir daí, as concessionárias deverão informar as geradoras sobre a previsão de restrição, garantindo cumprimento da ordem do ONS.
